Listando 2. Atos normativos pelo assunto
Mostrando os itens 2269 a 2288 de 3506
Assunto |
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Laboratorista [1] |
Laboratório [15] |
Lactante [4] |
Lançamento [1] |
Laudo médico [2] |
Laudo pericial [1] |
Laudo técnico [1] |
Lavagem de dinheiro [16] |
Lavratura [5] |
Lábrea (AM) [2] |
Legalidade [10] |
Legislação [16] |
Legislação eleitoral [1] |
Legislação social [1] |
Legislação trabalhista [14] |
Legitimidade [6] |
Lei [50] |
Lei brasileira [3] |
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) [2] |
Lei de responsabilidade fiscal [1] |