Listando 2. Atos normativos pelo assunto
Mostrando os itens 2057 a 2076 de 3506
Assunto |
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IBGE [1] |
Idade [5] |
Identidade [2] |
Identidade funcional [6] |
Identificação [46] |
Identificação civil [1] |
Idoso [5] |
Igualdade [13] |
Ilegalidade [3] |
Ilegitimidade [2] |
Iluminação [3] |
Imigrante [3] |
Imóvel [29] |
Imóvel funcional [9] |
Imóvel residencial [4] |
Impedimento [20] |
Impenhorabilidade [1] |
Implantação [43] |
Implementação [13] |
Impossibilidade [1] |