Listando por título

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Títulos
Macrofilosofia do algoritmo jurídico [1]
Magistradas brasileiras e sua prática profissional [1]
Magistrado: punição disciplinar: procedimento e processo [1]
Magistrados e direito de greve [1]
Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no poder judiciário [1]
Magistratura trabalhista: concurso de ingresso: exigência, em edital, de o candidato possuir dois anos de graduação: ilegalidade [1]
Magistratura, ética e compromisso: desafios [1]
Mandado de segurança coletivo na Justiça do trabalho [1]
Mandado de segurança e a multa diária: astreinte: meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança [1]
Mandado de segurança e reclamação correicional [1]
Mandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da Justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT: competência pelo critério da matéria (EC 45/2004): julgamento pelo juízo federal comum [1]
Mandado de segurança por equidade e analogia [1]
Mandado de segurança: instrumento de defesa dos direitos fundamentais ou utopia? [1]
Mandado de segurança: liminar: cassação [1]
Mandado de segurança: novo critério de competência na jurisdição trabalhista decorrente da Emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004 [1]
Manifestações recentes de protesto e movimentos sociais que originaram o direito do trabalho: semelhanças e dessemelhanças [1]
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé [1]
Manual da conciliação e mediação trabalhista [2]
Manual de mediação e conciliação na Justiça Federal [1]
Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021] [1]