Listando pelo assunto "Referenda"
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Provimento n. 1, de 25 de fevereiro de 2000
Referenda ato praticado em cumprimento à Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1002, de 30 de junho de 2004
Referenda o Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004, que designou o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 1005, de 2 de agosto de 2004
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1015, de 7 de outubro de 2004
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1026, de 2 de dezembro de 2004
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1032, de 3 de fevereiro de 2005
Referenda o Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 20 de janeiro de 2005, que desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 1036, de 16 de fevereiro de 2005
Referenda o Ato n. 23/GDGCJ.GP, de 11 de fevereiro de 2005, que convoca o Exmo. JUIZ JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para substituir o Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA, no período de 11 de fevereiro a 25 de março de 2005. -
Resolução Administrativa n. 1038, de 3 de março de 2005
Referenda atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1043, de 7 de abril de 2005
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1048, de 5 de maio de 2005
Referenda a licença médica concedida ao Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA e mantém a convocação do Exmo. Juiz JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 1058, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 82, de 15 de abril de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz LAFITE MARIANO, da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que estava atuando no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1059, de 5 de maio de 2005
Referenda atos administrativos praticados pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1067, de 2 de junho de 2005
Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1069, de 2 de junho de 2005
Referenda atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1084, de 4 de agosto de 2005
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1089, de 1º de setembro de 2005
Referenda ato que indica a Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para participar da organização do "III Encontro de Presidentes das Cortes Supremas dos Países Membros e Associados do Mercosul", representando o Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1094, de 6 de outubro de 2005
Referenda atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1095, de 6 de outubro de 2005
Referenda o Ato n. 213/SEOF.GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005, que apresenta os limites de gasto com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ...