Listando pelo assunto "Referenda"
Mostrando os itens 21 a 40 de 1237
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Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b"e"c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005
Referenda o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005, que cria a Assessoria Econômica, subordinada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1108, de 1º de dezembro de 2005
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1117, de 1º de fevereiro de 2006
Referenda o Ato n. 307/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o local de funcionamento de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho durante o período de mudança de sede. -
Resolução Administrativa n. 1121, de 2 de março de 2006
Referenda o Ato n. 7/GDGCA de 2006, que indica Exmos. Ministros para o Curso de Formação de Formadores de Escolas de Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1122, de 2 de março de 2006
Referenda atos administrativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1123, de 2 de março de 2006
Referenda ato que concede três dias de saldo de férias ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 1124, de 6 de abril de 2006
Referenda o Ato n. 57/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006, que confere ao Plenário do Tribunal Superior do Trabalho o nome do Exmo. Sr. Ministro Orlando Teixeira da Costa, em homenagem a Sua Exa. -
Resolução Administrativa n. 1126, de 6 de abril de 2006
Referenda o Ato n. 25/GDGCJ.GP, de 3 de março de 2006, que trata da remoção de Juízes Convocados da 3ª e 4ª Turma para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1138, de 4 de maio de 2006
Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1139, de 4 de maio de 2006
Referenda o Ato n. 99/GDGCJ.GP, de 26 de abril de 2006, que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros LELIO BENTES CORRÊA E HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES. -
Resolução Administrativa n. 1141, de 1º de junho de 2006
Referenda o Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2006, que ajusta o Quadro de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, da Secretaria da 2ª Turma, da Secretaria da 3ª Turma e da Secretaria da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1142, de 1º de junho de 2006
Referenda o Ato n. 143/GDGCJ.GP, de 16 de maio de 2006, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro Ronaldo Lopes Leal para representar o Tribunal Superior do Trabalho na 95ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 1143, de 1º de junho de 2006
Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 17 de maio de 2006, que convoca o Exmo. Juiz MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para substituir o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 1144, de 1º de junho de 2006
Referenda atos administrativos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1146, de 14 de junho de 2006
Referenda o Ato n. 140/SRDC.SERH.GDGCA.GP, que altera as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução Administrativa n. 1150, de 30 de junho de 2006
Referenda o Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006, que cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1162, de 28 de setembro de 2006
Referenda o Ato n. 271/GDGCJ.GP, de 19 de setembro de 2006, que autoriza o afastamento do país da Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para participar, como palestrante, do XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, em Montevideo, Uruguai. -
Resolução Administrativa n. 1163, de 28 de setembro de 2006
Referenda ato que autorizou o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a ausentar-se do país para participar, como palestrante, de evento realizado em Buenos Aires (Argentina). -
Resolução Administrativa n. 1164, de 28 de setembro de 2006
Referenda ato que aprovou a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2007, determinando o seu encaminhamento ao Poder Executivo.