Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003

Apresentar o registro completo

Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Resumo: Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
Referência: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 691.
Notas: Faz referência ao Processo n. TST-E-RR-175.894/1995-9
Ver também: Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993 [Enunciado n. 310]
Assunto: Cancelamento ; Súmula ; Jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Arquivo(s)

Arquivo(s) Formato Visualizar
ícone do tipo de arquivo 2003_res0119.pdf (92Kb) PDF Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ções)

Apresentar o registro completo