Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]

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Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)
Título: Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]
Data de assinatura: 16 fev. 2005
Data de divulgação: 22 fev. 2005
Editor: Imprensa Nacional
Situação: Alterado
Resumo: Edita a Instrução Normativa n. 27, que dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
Notas: Art. 4º da Instrução Normativa n. 27 alterado pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005 --

Instrução Normativa n. 27 republicada no Diário da Justiça de 5 jul. 2005 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
Ver também: Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
Link externo: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45
Referência: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 fev. 2005. Seção 1, p. 442.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 27, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2005. Seção 1, p. 116. Republicação.
Ao citar este item, use: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/3978
Assunto: Depósito ; Instrução Normativa ; Justiça do trabalho ; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] ; Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]

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ícone do tipo de arquivo 2005_in0027_rep01_alterada_2005_res0133.pdf (107Kb) PDF Visualizar/Abrir Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005)

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