Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]

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Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Situação: Alterado
Resumo: Edita a Instrução Normativa n. 27, que dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
Referência: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 27, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2005. Seção 1, p. 116. Republicação.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005 [Instrução Normativa n. 27]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 fev. 2005. Seção 1, p. 442.
Notas: Parágrafo único acrescido ao art. 4º pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005

Republicada no Diário da Justiça de 5 jul. 2005 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
Assunto: Instrução Normativa ; Depósito ; Justiça do trabalho ; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] ; Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]

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ícone do tipo de arquivo 2005_in0027_rep01_alterada_2005_res0133.pdf (107Kb) PDF Visualizar/Abrir Republicação - 5 jul. 2005 (com alterações introduzidas pela Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005)

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