NOTA: O registro dos atos normativos no acervo da Biblioteca Digital leva em consideração todo o seu histórico de publicação. Assim, para se ter acesso ao texto atualizado de determinada norma, faz-se necessária a análise de suas eventuais alterações (vide campos "Notas", "Ver também" e "Links externos")
Atos Licitatórios
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Aplica à empresa COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. a penalidade de multa cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimen... -
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho. Constitui equipe de apoio ao pregoeiro. -
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Anula o ato do pregoeiro que desclassificou as propostas dos licitantes antes do transcurso do prazo de duas horas fixado no Edital do PE-100/2011, para apresentação da planilha de cus... -
Publica extrato de convênio firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (AASP), tendo como objet...