Listando Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat pelo assunto "Acidente do trabalho"
Mostrando os itens 1 a 20 de 27
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Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro". -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem". -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2021
Designa as Ministras Coordenadoras do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. -
Ato Conjunto n. 4/GP.CGJT, de 9 de dezembro de 2013
Altera a Recomendação Conjunta n. 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011, que recomenda prioridade à tramitação e ao julgamento das reclamações trabalhistas relativas a acidente de trabalho. -
Ato n. 1/CSJT.PTS, de 28 de junho de 2023
Designa membros para integrarem o Conselho Editorial da Revista do Programa Trabalho Seguro – Revista PTS, em atenção ao art. 3º do Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023. -
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 221/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2014
Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 1520, de 21 de julho de 2014. Caderno Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 398/GP, de 27 de junho de 2011
Institui a comissão organizadora do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho. -
Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023
Regulamenta a coordenação editorial e as diretrizes da Revista do Programa Trabalho Seguro. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Edital de 13 de março de 2024: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a "Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen". -
Edital de 28 de junho de 2023: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a "Revista do Programa Trabalho Seguro – 2023". -
Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, em 1º de fevereiro de 2013
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Recomendação Conjunta n. 1/GP.CGJT, de 3 de maio de 2011
Recomenda prioridade à tramitação e ao julgamento das reclamações trabalhistas relativas a acidente de trabalho. -
Recomendação Conjunta n. 2/GP.CGJT, de 28 de outubro de 2011
Recomenda o encaminhamento de cópia de sentenças e acórdãos que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a respectiva Procuradoria-Geral Federal (PGF).