Listando Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat pelo assunto "Acessibilidade"
Mostrando os itens 1 a 20 de 36
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Ato Conjunto n. 119/TST.GP.CPAI, de 21 de março de 2022
Determina a utilização da interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, assim como em todas as manifestações públicas da Corte. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2022
Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual contratação de solução para disponibilização de conteúdo digital por totem na Justiça do Trabalho (epcTotem). -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2013
Convoca o Exmo. Desembargador RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho na implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), bem como na ... -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022
Institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023
Institui o Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023
Designa os integrantes do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade). -
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 14 de maio de 2015
Altera o Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Altera o Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 182/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019
Estabelece diretrizes de acessibilidade em ações de capacitação promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 198/CSJT.GP.SG, de 16 de setembro de 2016
Altera a denominação e a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017
Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010
Institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 242/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2016
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014. -
Ato n. 242/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2013
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 270/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014
Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 341/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2012
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Acessibilidade.
