• Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2013
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 2019
      Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
    • Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011
      Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 17 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2017
      Altera o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, que institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2017
      Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 abr. 2018
      Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 9 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 abr. 2018
      Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2020
      Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2014
      Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
    • Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
      Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT).
    • Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2014
      Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de julho de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jul. 2016
      Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 22 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2023
      Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 23 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jul. 2020
      Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP.SG, de 2 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2016
      Prorroga o período do mandato dos membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 ago. 2020
      Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2011
      Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
    • Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2020
      Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
    • Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).