• Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2023
      Estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 1/GDGSET, de 2 de janeiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2014.
    • Ato

      Ato n. 1/GDGSET, de 3 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2013.
    • Ato

      Ato n. 11/GDGSET, de 10 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2023.
    • Ato

      Ato n. 2/GDGSET, de 8 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2020
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2020.
    • Ato

      Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 27/GDGSET, de 26 de janeiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 2016
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2016.
    • Ato

      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2008
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 596/GDGSET, de 18 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2019.
    • Ato

      Ato n. 6/GDGSET, de 13 de janeiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2011
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2011.
    • Ato

      Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021
      Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 612/GDGSET, de 21 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2018
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2018.
    • Ato

      Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017
      Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 77/SEAD.GDGCA, de 13 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2003
      Constitui Comissão de servidores para realizar inventário do acervo bibliográfico do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 782/GDGSET, de 18 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2014
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2015.
    • Ato

      Ato n. 864/GDGSET, de 14 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
      Designa servidores para constituírem Comissão de Inventário do acervo da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, a ser realizado em janeiro de 2024.
    • Recomendação n. 9, de 16 de novembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem as disposições estabelecidas quanto à aquisição de material bibliográfico.