Divulga o total de processos que serão atribuídos ao Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Quarta Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos à Exma. Ministra LIANA CHAIB, nos termos do disposto no art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre o quantitativo de processos a serem distribuídos à Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA por ocasião da remoção para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece critérios para a compensação de processos para o Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO no âmbito da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga os órgãos judicantes integrados pela Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa.

Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 242/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre o quantitativo de processos a serem distribuídos à Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA por ocasião da remoção para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.