Listando Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat pelo assunto 

Listando Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat pelo assunto "Abastecimento"

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    • Ato

      Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2023
      Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Jurisprudência

      Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho.