Listando Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat pelo autor "Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)"
Mostrando os itens 1 a 20 de 758
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Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das Escolas Judiciais. -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 15 de junho de 2020
Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 18 de fevereiro de 2020
Altera o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 24 de novembro de 2017
Dispõe sobre a contagem de prazo em dias úteis para prolação de despachos, decisões interlocutórias e sentenças pelos magistrados trabalhistas. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 26 de novembro de 2014
Torna sem efeito decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do Processo TST-PP-26309-48.2014.5.00.0000, de 14 de novembro de 2014, acerca do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018
Dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019
Dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020
Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024
Extingue o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, destinado a acompanhar, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o sistema de transmissão em tempo real, com disponibilização nos sítios da internet e intranet do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de sessão administrativa de encerramento de Correição Ordinária e de Inspeção realizadas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000. -
Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022
Prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do ... -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato Conjunto n. 159/TST.GP.GVP.CGJT, de 6 de abril de 2020
Institui a possibilidade de realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
