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Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]

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Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Resumo: Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
Referência: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012 [Instrução Normativa n. 36]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1157, 31 jan. 2013. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-4.
Notas: Revoga a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Notas de conteúdo: Anexo I: Guia [de] depósito judicial - Acolhimento -- Anexo II: Orientações para preenchimento do modelo das guias de depósito judicial trabalhista -- Anexo III: Levantamento de depósito - Alvará -- Anexo IV: Orientação para preenchimento do alvará judicial -- Anexo V: Manual para troca de arquivos entre Tribunais e Instituições Financeiras - Acolhimento -- Anexo VI: Manual para troca de arquivos entre Tribunais e Instituições Financeiras - Levantamento -- Anexo VII: Manual para troca de informações via WebService entre Tribunais e Banco do Brasil -- Manual de integração para Depósito Judiciais
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-relationReferences: Processo n. TST-PA-3464-90.2012.5.00.0000
Assunto: Cartão de crédito ; Guia de depósito ; Modelo ; Instrução normativa ; Depósito judicial ; Banco do Brasil (BB) ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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