NOTA: O registro dos atos normativos no acervo da Biblioteca Digital leva em consideração todo o seu histórico de publicação. Assim, para se ter acesso ao texto atualizado de determinada norma, faz-se necessária a análise de suas eventuais alterações (vide campos "Notas", "Ver também" e "Links externos")
Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008
| Author: |
|
| Title: | Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008 |
| xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-dateCreated_legis: | 30 maio 2008 |
| xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-dateIssued_legis: | 13 jun. 2008 |
| Publisher: | Imprensa Nacional |
| Subject: |
|
| Abstract: | Dispõe sobre a não-aplicação dos efeitos da Lei n. 10474/2002 aos juízes classistas inativos de primeira instância. |
| Link for related item: | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-06-27;10474 |
| Citation: | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 51, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun. 2008. p. 369. |
| URI: | http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/1630 |
Os documentos são digitados ou digitalizados, não substituindo os textos publicados na imprensa oficial.
Files in this item
| Files | Format | View |
|---|---|---|
2008_res051_csjt.pdf
(54Kb)
|
application/pdf |
View/ |