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Listando Artigos pelo autor "Abdala, Vantuil"
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O abuso do direito e a ordem jurídico-trabalhista
Abdala, Vantuil | dez. 1977Estuda o abuso do direito em face da ordem jurídico-trabalhista. Depois de examinar aspectos genéricos pertinentes, focaliza o abuso do direito em aspectos específicos, a saber: no reajuste do salário coletivo, no caso de transferência de empregado, em relação ao cargo de confiança. Finaliza abandonando o casuísmo e ... -
Aviso prévio: redução da jornada
Abdala, Vantuil | fev. 1979 -
Aviso-prévio: questões controvertidas
Abdala, Vantuil | fev. 1978Examina algumas questões controvertidas no que concerne ao instituto do aviso prévio. Analisa, em primeiro lugar, a prática usual da dispensa do aviso prévio pelo empregado, apontando as condições para sua validade e as hipóteses de fraude à lei. Depois, sob o mesmo crivo, focaliza a transação do aviso prévio, o seu tempo ... -
Competência judicial
Abdala, Vantuil | out. 1979 -
Da duração das férias
Abdala, Vantuil | ago. 1977 -
Equiparação salarial: empregado readmitido, quadro de carreira, grupo econômico, sucessão
Abdala, Vantuil | abr. 1985 -
Evolução histórica da aposentadoria no Brasil
Abdala, Vantuil | jun. 1976 -
Fundo de garantia de tempo de serviço: prescrição
Abdala, Vantuil | mar. 1976Com a inovação constitucional da qual sobreveio o sistema do FGTS e porque os depósitos respectivos são utilizados para a realização de programas sociais, o Estado tornou-se parte patrimonialmente interessada na relação de emprego, ampliando-se, assim, o campo tutelar no Direito Brasileiro do Trabalho e trazendo, em ... -
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
Abdala, Vantuil | dez. 1978Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ... -
Jornada de trabalho: flexibilização
Abdala, Vantuil | 1995 -
Justiça do trabalho: 75 anos
Abdala, Vantuil | mar. 2017 -
Organização judiciária brasileira: o lugar dos Tribunais do Trabalho
Abdala, Vantuil | dez. 1999 -
O pressuposto da transcendência: algumas preocupações
Abdala, Vantuil | set. 2018[por] Trata dos desdobramentos do pressuposto da transcendência, inserido no art. 896-A da CLT e regulamentado pela Lei n. 13.467/2017. Foram abordados de forma analítica cada um dos pressupostos da transcendência e feitas considerações e críticas sobre a letra da lei, além de indagações de como seria a aplicação da regra ... -
Pressupostos intrínsecos de conhecimento do recurso de revista
Abdala, Vantuil | dez. 1999 -
Professor: duração mínima do contrato de trabalho
Abdala, Vantuil | jun. 1977Focaliza matéria relativa à duração do contrato de trabalho de professor. Afirma, de início, que a celebração de contrato de trabalho de professor com estabelecimento de ensino pressupõe, tacitamente, a duração mínima de um ano letivo, ressalvados os casos de meras substituições precárias. Caracteriza-o como um contrato ... -
Proventos da aposentadoria
Abdala, Vantuil | jun. 1976