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Listando Regimentos internos pelo autor "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)"
Mostrando os itens 1 a 20 de 24
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Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [alterado e republicado pela Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006Altera normas do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e publica o novo texto com as alterações. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Aprova proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2005Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2010Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2017Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2000Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1954Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 1967Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1976Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1988Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 1949Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2008Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2002Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 1993Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1956Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15/TST, de 7 de maio de 1947]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 1947Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [publicado por meio do Ato n. 30/TST, de 14 de dezembro de 1971]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 1971Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.