Listando 2. Atos normativos por título "Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]"
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Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho.