Listando 2. Atos normativos pelo assunto "Acervo histórico"
Mostrando os itens 1 a 20 de 30
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011
Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, que institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de abril de 2018
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 9 de abril de 2018
Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2020
Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014
Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac- JT). -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de julho de 2016
Designa servidor para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 22 de maio de 2023
Designa servidora para secretariar os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 23 de julho de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP.SG, de 2 de dezembro de 2016
Prorroga o período do mandato dos membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de agosto de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011
Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021
Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).