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Listando 2. Atos normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)"
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Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2001Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ... -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 18 de dezembro de 2001, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da celebração do Acordo de Cooperação Técnico-Científico e Cultural celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União, de 19 de agosto de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2004Divulga o texto da ata da sessão solene destinada à assinatura do Convênio de Cooperação Técnico-Científico e Cultural entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Contas da União. -
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 21 de setembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2000Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de setembro de 2000. -
Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, [realizada em 17 de maio de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2001Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho -
Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2001Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1, de 17 de fevereiro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2011Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2011. -
Ato Conjunto n. 1, de 30 de setembro de 2005
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 7 out. 2005Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça. -
Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2010Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA). -
Ato Conjunto n. 1, de 5 de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2016Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2016. -
Ato Conjunto n. 1, de 6 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 fev. 2017Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e 2016, passível de ser utilizado em 2017. -
Ato Conjunto n. 1, de 9 de fevereiro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2012. -
Ato Conjunto n. 1, de 9 de janeiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jan. 2007Limita os gastos com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CEFAST.TST.GP, de 10 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2023Divulga o resultado do processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho, realizado em parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. -
Ato Conjunto n. 1/GDGCJ.GDGCA, de 26 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2006Designa servidores para constituírem Comissão Permanente com a finalidade de adaptar os relatórios estatísticos existentes aos gerados através do banco de dados gerencial, entre outras. -
Ato Conjunto n. 1/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2024Dispõe sobre a organização e procedimentos processuais no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 1º de abril de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2008Divulga o quantitativo de cargos e funções remanescentes na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 out. 2019Dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.