Listando 2. Atos normativos pelo autor 

Listando 2. Atos normativos pelo autor "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)"

Mostrando os itens 1 a 20 de 90

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1, de 30 de setembro de 2005 

      Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 7 out. 2005
      Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 maio 2015
      Institui Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/CNJ, de 21 de novembro de 2013.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 out. 2023
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015 

      Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 8 jan. 2016
      Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 19 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 22 out. 2018
      Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | 11 jan. 2021
      Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de janeiro de 2016 

      Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 22 jan. 2016
      Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 25 jul. 2016
      Regulamenta a aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 2 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013
      Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 25 de março de 2010 

      Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 mar. 2010
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 30 mar. 2009
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 28 mar. 2014
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2011 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 mar. 2011
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 29 mar. 2019
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de julho de 2016 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º ago. 2016
      Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta necessária à aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de maio de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jun. 2015
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de março de 2012 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 30 mar. 2012
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 30 mar. 2017
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.
    • Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de novembro de 2018 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 30 nov. 2018
      Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13587, de 2 de janeiro de 2018.