Para melhores resultados de pesquisa, evite o uso de caracteres especiais, tais como: ) < ] > º \ ª [ / ° (

Atos Normativos e Administrativos

Pesquisar Atos Normativos e Administrativos
(Digitar apenas o número. Ex: 301)
(Ex: 2008-04-23 ou 2008)
(Ex: 2008-04-23 ou 2008)

Navegar por

Documentos mais recentes

  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) - (Divulg.: 30 mar. 2015)
    Define o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, regula sua utilização e dá outras providências.
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) - (Divulg.: 30 mar. 2015)
    Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segu ...
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) - (Divulg.: 30 mar. 2015)
    Dispõe sobre as despesas de deslocamento de magistrados e servidores do Judiciário do Trabalho designados para desempenhar atividades de interesse do Conselho Superior da Justiça do Tr ...
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) - (Divulg.: 30 mar. 2015)
    Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 27 mar. 2015)
    Dispõe sobre despesas de passagens aéreas em decorrência de convocação de magistrado em substituição de Ministro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.