RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato Conjunto n. 2/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de registro da participação do(a) advogado(a) na certidão de julgamento nos processos com pedido de preferência no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/GMDMA/GMSPM/GDCEP, de 18 de abril de 2024
Dispõe sobre a organização e procedimentos processuais no âmbito da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2564, de 22 de abril de 2024
Indica os integrantes da lista tríplice para o provimento de um cargo vago de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinado a advogado, decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA. -
Ato n. 231/GDGSET.GP, de 17 de abril de 2024
Transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.ENAMAT, de 17 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para elaboração das diretrizes e do cronograma para a realização do Curso de Formação Inicial (CFI) destinado aos magistrados que vierem a ser aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 1/GMDMA, de 11 de abril de 2024
Delega atribuições ao Secretário da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 217/TST.GP, de 15 de abril de 2024
Indica o Exmo. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e a Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no período ... -
Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Portaria Conjunta n. 1, de 8 de março de 2024
Altera a Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, constituída para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ... -
Ato n. 214/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2024
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 210/SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2024
Designa servidores para comporem equipe multiprofissional para atuar na avaliação biopsicossocial referente ao concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho de que trata o Edital n. 1-TST, de 21 de setembro de 2023. -
Ato n. 3/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Recompõe os integrantes do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 4/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Dispensa integrante do Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato n. 5/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Recompõe os integrantes do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Resolução Administrativa n. 2559, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 1º a 3 de abril de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2560, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 1º de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da distribuição de processos, no período de 4 a 8 de maio de 2024, para participar do Seminário Internacional de Alta ... -
Resolução Administrativa n. 2561, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 2 de abril de 2024, que autorizou a concessão de férias ao Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, nos dias 25 e 26 de abril de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2563, de 8 de abril de 2024
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2024, nos termos do anexo desta Resolução Administrativa. -
Resolução Administrativa n. 2550, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 3 de janeiro de 2024, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias no período de 8 a 23 de janeiro de 2024, em razão de necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2551, de 8 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 149/GDGSET.GP, de 11 de março de 2024, que transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.
