1. Atos Normativos e Administrativos

Pesquisar Atos Normativos e Administrativos
(Digitar apenas o número. Ex: 301)
(Ex: 2008-04-23 ou 2008)
(Ex: 2008-04-23 ou 2008)

Pesquisa Avançada

Navegar por

Documentos mais recentes

  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 27 maio 2016)
    Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 24 maio 2016)
    Altera a redação dos arts. 214, parágrafo único, e 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 24 maio 2016)
    Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril d ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 20 maio 2016)
    Transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissio ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 19 maio 2016)
    Comunica à empresa TECGI COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI ME a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidade administrativa.