• Ata

      Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2001.
    • Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jan. 2021
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP.SE, de 2 de julho de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2009
      Institui comissão destinada a realizar estudos relativos à implementação, nos órgãos da Justiça do Trabalho, da numeração uniformizada dos processos prevista na Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.
    • Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jul. 2018
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2013
      Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
    • Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2014
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 18 de fevereiro de 2013 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 fev. 2013
      Divulga a Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 fev. 2008
      Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ...
    • Ato

      Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2021
      Divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do Conselho Nacional de Justiça em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 10/GCGJT, de 26 de abril de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 abr. 2011
      Atualiza a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
    • Ato

      Ato n. 10/GCGJT, de 27 de agosto de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 ago. 2019
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 9 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2022
      Indica os integrantes do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
    • Ato

      Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2024
      Designa os membros Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 12/GCGJT, de 8 de junho de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2011
      Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho.