Listando pelo assunto "Trabalhador, proteção, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 347
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Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias
[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ... -
Ação de cumprimento
[por] Analisa a ação de cumprimento prevista no artigo 872 e em seu parágrafo da CLT, por meio da qual os entes sindicais, na qualidade de substitutos processuais, buscam a concretização de direitos constantes da sentença normativa e dos demais instrumentos coletivos, quando não cumpridos espontaneamente pelo devedor. A ... -
AIDS e ética no meio ambiente de trabalho: o direito e a cidadania empresarial na tutela das minorias
Descortina uma das janelas da realidade laboral, no intuito de se colocar em destaque a importância da ética no tratamento do trabalhador soropositivo, tanto por parte do empregador quanto de todos os integrantes do meio ambiente de trabalho, sendo, portanto, propósito deste artigo o de fomentar a reflexão a partir de ... -
Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos direitos fundamentais
Aborda aspecto da Lei n. 13.467/2017, denominada de "Reforma Trabalhista", concernente à prevalência do negociado sobre o legislado, empreendendo análise crítica sobre a possibilidade de edição de normas negociais que não incrementem a condição social dos trabalhadores, sobretudo considerando o primado constitucional da ... -
Amianto e trabalho
[por] Trabalho dedicado a análise da fibra conhecida pelo nome "amianto" ou "asbesto", sua composição e uso nas indústrias, indicando seus efeitos para a saúde da população, de um modo geral, e do trabalhador, de forma mais específica. Faz-se um breve estudo do ponto de vista constitucional, incluindo sua relação com o ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
A aplicação do art. 421 do Código civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
[por] Trata sobre os limites e a possibilidade de a função social dos contratos previstas no Código Civil ser aplicada no âmbito do Direito do Trabalho. Da distância principiológica que marcou o Direito Civil e do Trabalho no período anterior a 2003, passou-se para uma relação não antagônica, tendo em vista o reconhecimento ... -
Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção
[por] Estuda o princípio da proteção aplicável às lides trabalhistas de forma a observar a melhor aplicabilidade do instituto, preservando sempre e de forma razoável o direito do trabalhador ante a crescente quantidade de normas existentes sobre a matéria, algumas vezes contraditórias ou conflitantes, trazendo uma ... -
Apontamentos sobre a história do direito do trabalho e da justiça do trabalho
[por] O direito do trabalho nasceu como resultado da pressão social sobre os detentores dos meios de produção. Ela fez com que o Estado passasse a intervir nas relações de trabalho, para disciplinálas por leis de proteção aos trabalhadores. Para a aplicação deste conjunto de leis, foi necessária a instituição de um ... -
Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
[por] Apresenta reflexões doutrinárias sobre a responsabilidade na terceirização, com ênfase para a teoria da responsabilidade empresarial civil-trabalhista em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa, tomando por marco teórico a tese de Helder Santos Amorim sobre o tema e o paradigma do direito fundamental ... -
Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil
[por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ... -
Assédio moral acidentário e o papel do Poder judiciário trabalhista na prevenção da saúde do trabalhador
Caracteriza o assédio moral acidentário como assédio moral com reflexo na saúde do trabalhador. Critica a forma como a Justiça do trabalho enfrenta o assédio moral acidentário a partir das condenações ínfimas aos trabalhadores assediados. -
O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador
Evidencia um problema antigo, há muito pouco tempo identificado, e que está, pelos seus efeitos, intimamente relacionado com os direitos de personalidade da pessoa humana. Trata-se do assédio moral. -
O assédio moral institucional e a dignidade da pessoa humana (estudo do assédio moral institucional sob a ótica dos direitos fundamentais)
[por] Discute o fenômeno do assédio moral institucional e os seus impactos na dignidade da pessoa humana. Além disso, propõe uma nova visão do instituto do assédio moral e a busca propor novas alternativas de proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador por meio de uma nova visão interdisciplinar do Direito do ...