• Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ...
    • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 25 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolução e manutenção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante a pandemia do Novo Coronavírus.
    • Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
    • Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
    • Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Ato

      Ato n. 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2020
      Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido.
    • Ato

      Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ...
    • Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...
    • Ato

      Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 24 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 set. 2022
      Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de "Balcão Virtual" no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 174/GP, de 7 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014
      Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2020
      Suspende os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2019
      Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 212/TST.GP, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2022
      Altera os arts. 3º, 8º, 9º e 15 da Resolução Administrativa n. 1970, de 20 de março de 2018, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 238/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2017
      Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 239/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2017
      Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho, de que trata o parágrafo único do art. 17 da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012.
    • Ato

      Ato n. 32/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
      Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 327/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de junho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2014
      Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2021
      Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.