Listando pelo assunto "Súmula"
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Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 27 de setembro de 2007
Divulga o texto da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de setembro de 2007. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016. -
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Provimento n. 1, de 18 de fevereiro de 2004
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a elaboração de súmula de sua jurisprudência dominante. -
Relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados [pela] Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
Publica a relação das súmulas oriundas dos prejulgados revogados pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982. -
Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982
Considera extintos todos os Prejulgados do Tribunal Superior do Trabalho, exceto o de n. 56. Aproveita os enunciados dos antigos Prejulgados como Súmulas. Numera as referidas Súmulas a partir da última, que tem o n. 129. -
Resolução Administrativa n. 105, de 18 de outubro de 1974 [Súmulas ns 54 a 63]
Aprova a redação das Súmulas ns 54 a 63 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 21, de 25 de março de 1985
Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 22, de 31 de março de 1993
Restitui às Turmas ou à Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho os processos que se encontram com o julgamento suspenso em virtude de pedido de revisão de Enunciado da Súmula. -
Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984
Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento. -
Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994
Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978
Aprova a redação das Súmulas ns 70 a 92 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 754, de 7 de dezembro de 2000
Constitui Comissão de Ministros para tratar de assuntos legislativos referentes à Justiça do Trabalho. Cria Comissão de Ministros para reestudar toda a disciplina e organização do concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Sugere à Comissão de Jurisprudência revisão integral do elenco de Súmulas do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 80, de 30 de outubro de 1978
Altera os termos da Súmula n. 90 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. -
Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993
Aprova o Enunciado n. 310 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.