• Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 out. 2019
      Dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.
    • Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 maio 2020
      Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.
    • Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 3 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2016
      Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
    • Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2023
      Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 31 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
      Retifica o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato

      Ato n. 1/Enamat, de 8 de fevereiro de 2012 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 16 fev. 2012
      Altera a composição do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), definida pelo Ato n. 5/Enamat, de 19 de novembro de 2010.
    • Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2010
      Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento.
    • Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 4 de fevereiro de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 fev. 2011
      Estabelece os procedimentos para a substituição dos boletins estatísticos pelas informações do Sistema e-Gestão.
    • Ato

      Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2021
      Divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do Conselho Nacional de Justiça em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 2015
      Dispõe sobre despesas de passagens aéreas em decorrência de convocação de magistrado em substituição de Ministro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 14/GCGJT, de 8 de junho de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2011
      Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 170/CSJT.GP.SG, de 21 de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jun. 2012
      Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste pela Vara do Trabalho de Ponta Porã, para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região.
    • Ato

      Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 set. 2019
      Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Ato

      Ato n. 202/TST.SETIN.GP, de 18 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2021
      Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PSETIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 225/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2015
      Prevê a convocação do Exmo. Desembargador FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para atuar na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 ago. 2012
      Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Alvorada (RS) pela Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.
    • Ato

      Ato n. 23/GCGJT, de 29 de novembro de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º dez. 2011
      Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 230/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 ago. 2012
      Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Castro (PR) pela Vara do Trabalho de Pinhais (PR), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
    • Ato

      Ato n. 245/CSJT.GP.SG, de 22 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 ago. 2012
      Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Picuí (PB) pela Vara do Trabalho de Monteiro (PB), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região.