Listando pelo assunto "Substituição"
Mostrando os itens 1 a 20 de 91
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019
Dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020
Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 3 de junho de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). -
Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 31 de outubro de 2023
Retifica o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato n. 1/Enamat, de 8 de fevereiro de 2012
Altera a composição do Comitê de Educação a Distância do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), definida pelo Ato n. 5/Enamat, de 19 de novembro de 2010. -
Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
Ato n. 1/GCGJT, de 4 de fevereiro de 2011
Estabelece os procedimentos para a substituição dos boletins estatísticos pelas informações do Sistema e-Gestão. -
Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021
Divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do Conselho Nacional de Justiça em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 138/GDGSET.GP, de 20 de março de 2015
Dispõe sobre despesas de passagens aéreas em decorrência de convocação de magistrado em substituição de Ministro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 14/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 170/CSJT.GP.SG, de 21 de junho de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste pela Vara do Trabalho de Ponta Porã, para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. -
Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019
Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 202/TST.SETIN.GP, de 18 de agosto de 2021
Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PSETIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 225/SEGJUD.GP, de 27 de abril de 2015
Prevê a convocação do Exmo. Desembargador FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para atuar na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Alvorada (RS) pela Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Ato n. 23/GCGJT, de 29 de novembro de 2011
Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 230/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Castro (PR) pela Vara do Trabalho de Pinhais (PR), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. -
Ato n. 245/CSJT.GP.SG, de 22 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Picuí (PB) pela Vara do Trabalho de Monteiro (PB), para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região.