Listando pelo assunto "Sistema"
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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, [de 13 de março de 2003]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 13 de março de 2003. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016
Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 15 de junho de 2020
Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 26 de novembro de 2014
Torna sem efeito decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do Processo TST-PP-26309-48.2014.5.00.0000, de 14 de novembro de 2014, acerca do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 28 de maio de 2018
Dispõe sobre o peticionamento e movimentação processual em fluxo no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º e no 2º graus, estando o processo em grau de recurso, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 18 de janeiro de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 29 de janeiro de 2020
Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.MPT, de 5 de fevereiro de 2013
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de especificar os requisitos e promover a interoperabilidade dos sistemas Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e MPT Digital. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 23 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o sistema de transmissão em tempo real, com disponibilização nos sítios da internet e intranet do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de sessão administrativa de encerramento de Correição Ordinária e de Inspeção realizadas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 2 de abril de 2014
Nomeia representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM). -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 27 de abril de 2021
Altera a composição do Grupo Nacional de Negócios do PJe, definida pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022, que cria o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 18 de maio de 2021
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2019
Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT).