Visualizar pelo Assunto "Processo trabalhista"

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  • Lobo, Vladimir Herculano - (Divulg.: 2013) - (Monografia de Graduação)
    [pt] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas ...
  • Oliveira, Margarete Nicolau de - (Divulg.: 2003) - (Monografia de Pós-graduação)
    [pt] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 10 out. 2006)
    Aprova a Comissão de Liquidação Eletrônica de Processos Trabalhistas indicada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 14 maio 2001)
    Aprova o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001, que dispõe a distribuição de processos ao Ministro eleito para cargo de direção e dá outras providencias.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Documentação (CDOC) - (Divulg.: 2010)
    Reúne doutrina sobre o tema "Desconsideração da personalidade jurídica", resultado de pesquisa solicitada à Seção de Referência, Circulação e Disseminação da Biblioteca Délio Maranhão, ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 30 nov. 1970)
    Determina aos Presidentes e membros dos TRT's que, em qualquer processo de natureza trabalhista, quando for verificada a falta de anotação de que trata o art. 29 da CLT, deverá o Juiz: ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 27 nov. 1975)
    Recomenda o uso de registrados postais com "aviso de recebimento", sempre que possível, tornando facultativo para aqueles que o Provimento n. 5/1975 tornara obrigatório.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 16 nov. 2001)
    Altera a redação da letra "a" do Provimento n. 3, de 4 de março de 1975, que trata da inutilização das páginas em branco dos processos trabalhistas.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 29 abr. 1975)
    Expede recomendações aos Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, no que diz respeito às condições, conveniências e inconveniências das períci ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 14 maio 1975)
    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebim ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 6 jul. 1975)
    Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua qualidade de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 21 maio 1980)
    Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que, em caso de deferimento de efeito suspensivo da sentença normativa, seja o mesmo certificado nos autos do processo original.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 10 nov. 1975)
    Dispõe sobre o estabelecimento de cobrança de emolumentos pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho nos processos de reclamações correicionais. Dá ...
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) - (Divulg.: 29 jun. 2006)
    Recomenda que se evitem danos às partes no processo do trabalho, decorrentes da greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 11 maio 2006)
    Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 10 out. 2006)
    Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 29 nov. 2006)
    Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei instituindo, no Tribunal Superior do Trabalho, o controle concentrado do alcance e do sentido de norma de direito material ou process ...
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 16 fev. 1995)
    Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 3 mar. 1995)
    Acolhe proposta alusiva à reestruturação da Comissão Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho e estabelece a composição da referida Comissão.
  • Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) - (Divulg.: 29 nov. 1995)
    Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro ...