Listando pelo assunto "Pessoal"
Mostrando os itens 1 a 20 de 200
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Ato Conjunto n. 1, de 6 de fevereiro de 2017
Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e 2016, passível de ser utilizado em 2017. -
Ato Conjunto n. 1, de 9 de janeiro de 2007
Limita os gastos com pessoal de que tratam os arts. 20, I, "b" e §§ 1º e 2º, III, "a" e 22, parágrafo único da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2018
Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, bem como do saldo remanescente de 2016, passível de ser utilizado em 2018. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 15 de fevereiro de 2022
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 13, de 24 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2, de 14 de fevereiro de 2012
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 2, de 5 de fevereiro de 2016
Publica os saldos das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, passível de ser utilizado em 2016. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 10 de julho de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ... -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019
Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2011
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 ...
