• Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2021
      Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
    • Ato

      Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 nov. 2017
      Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
    • Ato

      Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2009
      Define o modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 138/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 maio 2012
      Institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece suas diretrizes, altera a redação do Ato n. 193/CSJT.GP.SE, de 16 de novembro de 2009.
    • Ato

      Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003
      Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
    • Ato

      Ato n. 155/CSJT.GP.SG.CGEST, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (gtMGE-JT).
    • Ato

      Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2001
      Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional.
    • Ato

      Ato n. 183/CSJT.GP.SG.CGPES, de 5 de julho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jul. 2012
      Prorroga o prazo para o Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências apresentar sugestão de metodologia de implantação e os requisitos de solução tecnológica para auxiliar a execução do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 193/CSJT.GP.SE, de 16 de novembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
      Define o Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 2, de 31 de maio de 2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2004
      Prorroga para 31 de dezembro de 2004 o prazo para implantação do modelo uniforme de registro de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 204/GDGSET.GP, de 21 de março de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2012
      Dispõe sobre os modelos de crachá para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2023
      Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Ato

      Ato n. 280/TST.ASGE.SEGP.GP, de 13 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018
      Institui o Modelo de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1999
      Institui novo modelo de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
    • Ato

      Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005
      Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 364/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de dezembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2017
      Inclui o Anexo III à Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...
    • Ato

      Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2019
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao exercício de 2019, em observância às diretrizes do Tribunal de Contas da União.