• Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 23 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 23 fev. 2016
      Disciplina as demandas dirigidas à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 25 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolução e manutenção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante a pandemia do Novo Coronavírus.
    • Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 9 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 dez. 2020
      Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
    • Ato

      Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 2 de junho de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2015
      Altera o Ato n. 20/CSJT.GP.SG, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
    • Ato

      Ato n. 164/CSJT.GP.SG, de 26 de outubro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 out. 2010
      Dispõe sobre a criação e a manutenção do cadastro de ativos e soluções de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2019
      Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 2/CSJT, de 19 de março de 2003 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 mar. 2003
      Expede ato de composição da Comissão Permanente para Fiscalização e Manutenção do Sistema de Padronização dos Cálculos Judiciais na Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 20/CSJT.GP.SG, de 4 de fevereiro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 fev. 2015
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
    • Ato

      Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jul. 2000
      Atribui ao Serviço de Documentação a incumbência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST".
    • Ato

      Ato n. 342/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2014
      Dispõe sobre a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica que suporta o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
    • Ato

      Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 402/GDGSET, de 29 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2010
      Determina à Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMAP) a realização de manutenção periódica da infra-estrutura de cabeamento de TV do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2023
      Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2009
      Estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017
      Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Despacho de 19 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2018
      Dispõe sobre a possibilidade de manutenção do regime previdenciário dos servidores oriundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    • Despacho de 5 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2018
      Dispõe sobre consulta acerca de procedimentos de acertos financeiros decorrentes de opção pela manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação ao teto do RGPS, por servidores oriundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    • Ordem de Serviço n. 1, de 29 de julho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2005
      Determina que as manutenções preventivas de equipamentos de uso comum do edifício, redes elétricas e informática que implicarem na paralisação parcial ou total de áreas do Tribunal Superior do Trabalho devem ser realizadas exclusivamente fora do expediente.