Listando pelo assunto "Locação"
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Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023
Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009
Estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010
Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 73, de 22 de outubro de 2010
Altera o caput do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 79, de 7 de junho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 83, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. -
São Paulo (Estado). Lei n. 1.869, de 10 de outubro de 1922
Cria em cada comarca um tribunal rural para conhecer e julgar questões decorrentes da interpretação e execução dos contratos de locação de serviços agrícolas.
