Listando pelo assunto "Licitação"
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Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011
Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011. -
Ato n. 102/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de abril de 2017
Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) - gtDitadoEmVoz. -
Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito de suas competências, que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 134/CLCON.SEA.GDGSET, de 9 de abril de 2019
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 135/CLCON.SEA.GDGSET, de 9 de abril de 2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 137/SEAD.GDGCA, de 9 de abril de 2007
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 138/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 24 de maio de 2017
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) – gtDitadoEmVoz, instituído mediante o Ato n. 102/CSJT.GP ... -
Ato n. 138/SEAD.GDGCA, de 9 de abril de 2007
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 139/CSJT.GP.SG.ASTIC, de 4 de outubro de 2010
Institui Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT (gtNOVA-REDE). -
Ato n. 139/SEAD.GDGCA, de 21 de novembro de 2002
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 149, de 19 de abril de 2006
Altera o Ato n. 262, de 16 de agosto de 2005, que designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico. -
Ato n. 152/GDGCA.GP, de 2 de maio de 2001
Resolve que o fornecimento de cópias reprográficas de editais e outros documentos integrantes de processo licitatório a licitantes e terceiros, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será realizado mediante o correspondente recolhimento do seu custo ao TST. -
Ato n. 153/SEAD.GDGCA, de 28 de novembro de 2001
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 156, de 17 de novembro de 2003
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 156/SEAD.GDGCA, de 30 de novembro de 1999
Constitui Comissão Permanente de Licitação e designa o substituto de seu presidente e os suplentes de seus membros efetivos. -
Ato n. 162/SEAOF.GDGSET, de 16 de março de 2012
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 163/CLCON.SEA.GDGSET, de 13 de abril de 2020
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.
