• O assédio moral organizacional nos bancos e o adoecimento psíquico do trabalhador: a negociação coletiva como instrumento de controle preventivo 

      São Paulo, Adriana Souza de | mar. 2018
      Pretende demonstrar que, como forma de efetivação do direito fundamental à negociação coletiva, os instrumentos coletivos podem, de fato, consistir em veículos bastante eficazes no combate ao assédio moral organizacional e, consequentemente, ao adoecimento mental dos trabalhadores dos bancos privados.
    • Ata

      Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2016
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2016.
    • Ata

      Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016
      Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 12 de abril de 2016.
    • Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
    • Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 maio 2016
      Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
    • Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 18 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2019
      Altera o Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 29 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jan. 2020
      Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2023
      Designa a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (CGOVTIC).
    • Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 mar. 2020
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
    • Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
    • Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 19 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2021
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).
    • Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      Altera o anexo I do Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2019
      Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT.
    • Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2017
      Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
    • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2015
      Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT).
    • Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 2012
      Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2022
      Altera o Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 26 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2015
      Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista.
    • Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 2/CSJT.ENAMAT, de 25 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 27 maio 2016
      Retifica o Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016, que instituiu o grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da ENAMAT e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).