• Ato

      Ato n. 148/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre otimização de gastos com frota própria para transporte na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2023
      Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2009
      Estabelece normas e procedimentos relativos à aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2000
      Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução n. 329/CSJT, de 29 de abril de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 maio 2022
      Altera a Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2010
      Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 79, de 7 de junho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2011
      Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 85, de 24 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 out. 2011
      Altera o art. 14 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.