Listando pelo assunto "Fiscalização"
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Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SECAUDI, de 7 de dezembro de 2021
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2022. -
Ato n. 103/CSJT.GP.SG, de 21 de março de 2014
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2014. -
Ato n. 13/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2018
Altera o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2018. -
Ato n. 132/CSJT.GP.SG, de 19 de novembro de 2020
Prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021. -
Ato n. 134/CSJT.GP.SECAUDI, de 18 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2024. -
Ato n. 181/CSJT.GP.SECAUDI, de 13 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2023. -
Ato n. 182/CSJT.GP.SG, de 18 de novembro de 2022
Altera a Recomendação n. 24/CSJT, de 21 de março de 2022, que orienta aos Tribunais Regionais do Trabalho que promovam medidas de fiscalização das empresas prestadoras de serviços quanto ao fiel cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência, de que trata o art. 93 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. -
Ato n. 2/CSJT, de 19 de março de 2003
Expede ato de composição da Comissão Permanente para Fiscalização e Manutenção do Sistema de Padronização dos Cálculos Judiciais na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 207/CSJT.GP.SG, de 17 de agosto de 2018
Altera o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2018. -
Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estabelece atribuições e competências da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças do TST. -
Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 15 de agosto de 2014
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2014. -
Ato n. 231/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2015
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2015. -
Ato n. 24/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021. -
Ato n. 240/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2011
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2012. -
Ato n. 254/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2023
Altera o Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021, que regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia. -
Ato n. 257/CSJT.GP.SG.NUCREM, de 6 de dezembro de 2019
Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020. -
Ato n. 297/TST.GP, de 29 de maio de 2014
Aprova o Manual de Auditoria da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho e regulamenta processos de trabalho a serem observados no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 30/CLCON.CMLOG.SEA.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes e a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 308/CSJT.GP.SG, de 12 de setembro de 2013
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior de Justiça do Trabalho para o exercício 2013.
