• Ato

      Ato n. 11/DIAA.GDGSET.GP, de 13 de janeiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2011
      Cria o Espaço Ecumênico no Tribunal Superior do Trabalho e estabelece regras para sua utilização.
    • Ato

      Ato n. 125/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2008
      Trata da avaliação dos pedidos de alterações de divisórias solicitadas pelas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jul. 2011
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
    • Ato

      Ato n. 233/TST.GP, de 18 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2022
      Dispõe sobre o uso dos auditórios e do salão de recepção do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 293/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2016
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Ato

      Ato n. 399/TST.GP, de 30 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Atribui ao Espaço Ecumênico, localizado no mezanino do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, o nome do Exmo. Sr. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.
    • Ato

      Ato n. 702/TST.GP, de 22 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012
      Regulamenta a utilização dos espaços culturais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 1626, de 5 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2013
      Aprova a reforma e adaptação de espaço para funcionamento de berçário no bloco C da sede do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa n. 2346, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 30 de junho de 2022, que atribui ao Espaço Ecumênico, localizado no mezanino do Bloco A do TST, o nome do Exmo. Sr. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA.
    • Resolução Administrativa n. 2373, de 5 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2022
      Atribui ao Espaço Cultural do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no mezanino do Bloco A, o nome do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS.
    • Resolução n. 105/CSJT.GP, de 25 de maio de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 maio 2012
      Altera a redação do art. 18, caput, da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, versando acerca do prazo para os Tribunais Regionais do Trabalho promoverem adequação dos convênios financeiros e cessões de espaço.
    • Resolução n. 119, de 3 de dezembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2012
      Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 10 da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e ...
    • Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2023
      Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011
      Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.