• Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001
      Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ...
    • Ata

      Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2001.
    • Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2023
      Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2023
      Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato Conjunto n. 8/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 jun. 2020
      Institui a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 31 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023
      Retifica o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
    • Ato Deliberativo n. 88, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Estabelece a elaboração do plano de comunicação e divulgação anual do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Ato

      Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 6 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jan. 2022
      Altera o Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 8 de novembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022.
    • Ato

      Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 21 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 maio 2015
      Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 13, [de] 2020: autoriza correição telepresencial 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 maio 2020
      Autoriza às Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho realizar correições ordinárias pelo meio telepresencial.
    • Ato

      Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2020
      Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...
    • Ato

      Ato n. 319/SEGJUD.GP, de 27 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 367/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2017
      Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 381/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2015
      Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 4/TST.GP, de 5 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2023
      Institui o Projeto "Gente que Inspira" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 400/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2017
      Retifica os anexos do Ato n. 367/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de julho de 2017, tornando pública nova relação de servidores contemplados no processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Ato

      Ato n. 433/CDEP.SEGPES.GDGSET, de 23 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jul. 2014
      Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
    • Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET, de 5 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2014
      Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.