Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ...

Dispensa o Exmo. Sr. GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho da 12ª Região Trabalhista, das atribuições de Juiz Auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, juiz titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas (SP).

Dispensa o Exmo. Sr. ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de Palmas (TO), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa o Exmo. Sr. JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES, Juiz do Trabalho Substituto do Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa o Exmo. Sr. FIRMO FERREIRA LEAL NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ipiaú-BA, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dispensa a Exma. Sra. GISELA ÁVILA LUTZ, Juíza Titular da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), das atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho.

Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.