Revoga o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas para as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais.

Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais.

Estabelece diretrizes para a realização de Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho.

Altera a Resolução n. 336/CSJT, de 26 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes para a realização de Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho.

Estabelece diretrizes de acessibilidade em ações de capacitação promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...

Dispõe sobre as diretrizes e a gestão das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Inclui o Anexo III à Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.