Listando pelo assunto "Criação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 976
-
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016
Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022
Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 18 de janeiro de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.ENAMAT.GP, de 7 de março de 2022
Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 24 de fevereiro de 2022
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e de propor ações, projetos e políticas institucionais voltadas à valorização e ao fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 24 de fevereiro de 2022
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre os impactos da Lei Federal n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008
Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT). -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/CSJT.TST.GP.SE, de 3 de julho de 2008
Disciplina a tramitação, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, dos processos que tratam de criação de cargos e funções ou de alteração da estrutura administrativa dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.
