Listando pelo assunto "Contratação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 155
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Ato Conjunto n. 1, de 4 de fevereiro de 2010
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA). -
Ato Conjunto n. 12, de 16 de abril de 2013
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 22 de abril de 2019
Revoga o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas para as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 120/TST.GP.CPAI, de 21 de março de 2022
Determina às áreas administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a adoção de providências no sentido de fiscalizar o fiel cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência, de que trata o art. 93 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, pelas empresas prestadoras de serviços que atuam no âmbito do ... -
Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008
Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais e de novas contratações nas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atribui responsabilidade aos Secretários, aos Coordenadores, aos Assessores-Chefes e os ... -
Ato Conjunto n. 2, de 14 de fevereiro de 2012
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações a qualquer título, e estabelece os seus limites. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2022
Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais. -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 17 de agosto de 2016
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet através de dispositivo USB, utilizando telefonia móvel 4G, com o objetivo de atender a coordenadores de comitês, gerentes de ... -
Ato Conjunto n. 3, de 23 de fevereiro de 2011
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 ... -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007). -
Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 28 de abril de 2022
Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual contratação de solução para disponibilização de conteúdo digital por totem na Justiça do Trabalho (epcTotem). -
Ato Conjunto n. 722/GDGSET.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2009
Determina que processos de aquisição e de contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação, em valores estimados acima do especificado, deverão ser instruídos, pelas unidades técnicas interessadas, necessariamente com estimativa fundamentada em, no mínimo, três fontes diferentes. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2015
Dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas para as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 93/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais. -
Ato n. 1, de 20 de janeiro de 2009
Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado as autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11897, de 30 de dezembro de 2008 ... -
Ato n. 10/CSJT.GP.SG.CGCO, de 23 de janeiro de 2024
Designa os integrantes dos Subcomitês Nacionais de Apoio à Gestão das Contratações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 102/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de abril de 2017
Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) - gtDitadoEmVoz. -
Ato n. 114/CSJT.GP.SG.SEIT, de 2 de maio de 2013
Constitui equipe técnica multidisciplinar para contratação da nova Central de Atendimento dos Sistemas Nacionais da Justiça do Trabalho.