• Ato

      Ato n. 247/TST.GP, de 27 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 11 de janeiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2019
      Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020
      Regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Ato

      Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2019
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao exercício de 2019, em observância às diretrizes do Tribunal de Contas da União.
    • Ato

      Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações.
    • Ato

      Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2019
      Regulamenta os procedimentos concernentes à elaboração do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 7 de abril de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2017
      Designa servidores para integrar a equipe de auditores responsável pela auditoria nas contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativas ao Exercício de 2016.
    • Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 jan. 2009
      Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
    • Ato

      Ato n. 89/CSJT.GP.SECAUDI, de 31 de agosto de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2023
      Estabelece orientação para certificação de contas no âmbito do Sistema de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho, no que concerne a passivos de pessoal.