Listando pelo assunto "Construção"
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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de fevereiro de 2016]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2016. -
Ata da Sexta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de agosto de 2001
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2001. -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 14, de 22 de janeiro de 2013
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, crédito especial em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Décima Primeira Regiões. -
Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005
Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 75/SEAOF.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre normas complementares para a realização de obras no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002
Constitui Grupo de Apoio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho para tratar das atividades relativas à construção da sua nova sede. -
Brasil. Decreto de 1º de março de 2012
Institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. -
Edital de 12 de dezembro de 2005
Comunica o novo endereço das Unidades Administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vista da construção da nova sede do TST. -
Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações. -
Resolução Administrativa n. 1113, de 15 de dezembro de 2005
Prorroga o contrato de construção da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho, especificamente quanto à pavimentação da área externa, até 15 de janeiro de 2006, sem custos adicionais para a Administração. -
Resolução Administrativa n. 147, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe proposta do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente à manutenção de Comissões Temporárias. -
Resolução Administrativa n. 40/OE, de 13 de setembro de 1993
Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução Administrativa n. 440, de 14 de agosto de 1997
Autoriza a construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 560, de 27 de agosto de 1998
Autoriza licitações da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 763, de 1º de fevereiro de 2001
Homologa o segundo termo aditivo ao contrato para execução das fundações e das estruturas da futura sede do Tribunal Superior do Trabalho.