Listando pelo assunto "Competência"
Mostrando os itens 1 a 20 de 711
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Egrégio [Tribunal] Pleno [do Tribunal Superior do Trabalho], de 5 de junho de 2003
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 5 de junho de 2003. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Ato Conjunto n. 1/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.ENAMAT.GP, de 7 de março de 2022
Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ... -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Altera a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e as atribuições do Coordenador, previstas no Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos ... -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ... -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 2 de setembro de 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT). -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 31 de março de 2017
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 26 de novembro de 2015
Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista. -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.CGJT, de 5 de agosto de 2020
Altera o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho e disciplina a coordenação dos sistemas de constrição patrimonial. -
Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020
Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 28 de janeiro de 2022
Cria a Secretaria de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
