Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de período de trânsito a servidor do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011, para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que tenham como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento ...

Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...

Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 271/GDGCA.GP, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre a cessão de áreas para exercício de atividades de apoio necessárias ao desempenho das atividades do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a cessão de área localizada no Mezanino do Bloco "A" do Tribunal Superior do Trabalho para uso da Advocacia Geral da União.

Dispõe sobre os servidores requisitados, cedidos ou removidos de outros órgãos para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho.