Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Cancela a letra "g" da Recomendação n. 1, de 16 de fevereiro de 2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição de mandado de protesto notarial, integrante da estrutura mínima sequencial de atos de execução a ser observada pelos Juízes da Execução antes do arquivamento dos autos.

Cancela a Sessão Ordinária telepresencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 25 de setembro de 2020.

Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 27 de junho de 2014.

Homologa a lista de servidores que tiveram cancelado o benefício, pela não apresentação do termo de compromisso, e torna pública a relação de servidores incluídos na lista de classificados, referente ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...

Cancela a sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 24 de abril de 2020.

Determina à Assessoria de Comunicação Social (ASCS) que adote providências para contratação de serviço de resenha eletrônica. Determina que a ASCS suspenda a impressão e a distribuição do clipping em meio físico (papel).

Cancela a Sessão Ordinária presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 29 de maio de 2020.

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).